Contencioso (De Massa e Especial, Cível Judicial)
A condução estratégica do contencioso cível corporativo requer uma dualidade inegociável de abordagens, segmentando-se as carteiras em contencioso de massa (escala) e contencioso especial (alfaiataria jurídica), ambos suportados por inteligência processual avançada.
O contencioso especial dedica-se ao patrocínio de disputas altamente complexas, como litígios societários, conflitos entre acionistas e execuções provisórias de grande envergadura.
Nestas lides, a atuação é artesanal, promovendo-se um exaustivo mapeamento de matrizes de risco e a construção de teses doutrinárias robustas perante os tribunais superiores (STJ e STF).
Integra-se a experiência dogmática com recursos tecnológicos para o rastreamento, a desconsideração da personalidade jurídica e a constrição de património oculto.
Em oposição metodológica, o contencioso de massa processa um volume exponencial de litígios de menor complexidade que, agregados, representam um dreno expressivo nas finanças.
Estudos empíricos do Insper e do CNJ evidenciam que grande parte desse volume é configurado como litigância abusiva ou corretiva – motivada por falhas organizacionais onde, não obstante o volume, as taxas de vitória do ente público ou corporativo rondam os 50% em defesa.
| Diretriz Estratégica | Contencioso Especial (Complexo) | Contencioso de Massa (Volume) |
|---|---|---|
| Metodologia de Atuação | Artesanal, sob medida, formulação de teses inéditas. | Escalável, fluxo contínuo e automação de procedimentos. |
| Foco e Objetivo Central | Proteção de ativos críticos e fixação de precedentes jurisprudenciais. | Redução drástica do ticket médio, diagnóstico da causa-raiz. |
| Ferramentas Predominantes | Inteligência de investigação patrimonial e recursos aos tribunais superiores. | Softwares de gestão, jurimetria avançada e plataformas extrajudiciais. |
Existem escritórios estruturados de forma “fordista” que automatizam peças para escalar demandas. Para combater tal fenómeno, a estratégia repudia a mera contestação mecânica.
A análise jurimétrica revela a ineficácia crónica das vias tradicionais, como os meros 12,6% de sucesso em atos de penhora em processos executivos fiscais em massa.
Identificam-se, por análise de dados, as falhas procedimentais sistémicas da empresa que geram a judicialização, devolvendo inteligência aos gestores para corrigir o problema na fonte.
Impulsiona-se um programa de desjudicialização ativa através de campanhas maciças de acordos antecipados e plataformas de mediação, garantindo um provisionamento seguro e desidratando os pesados custos gerados pela manutenção de litígios estéreis.